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Política de privacidade

1. Informações gerais

  1. Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são tratados ao utilizar o serviço online Clube de Capa a Capa (doravante denominado "Serviço").
  2. O Serviço é operado pelo proprietário do domínio www.decapaacapa.com.br (doravante denominado "Operador").
  3. A Política aplica-se a todos os usuários do Serviço, incluindo visitantes, usuários registrados e pessoas que entrem em contato com o Operador.

2. Quais dados podem ser tratados

  1. O escopo dos dados tratados depende da forma como o usuário utiliza o Serviço e das funcionalidades ativadas.
  2. O Serviço pode tratar em particular:
    1. endereço de e-mail,
    2. credenciais de conta e dados necessários para manter a conta do usuário,
    3. conteúdo inserido voluntariamente no Serviço pelo usuário,
    4. dados técnicos e de diagnóstico, incluindo endereço IP, navegador, sistema operacional, dispositivo e registros de atividade,
    5. dados funcionais adicionais específicos de cada categoria descritos em seções suplementares dedicadas a um determinado Serviço.
  3. A disponibilização de dados é voluntária, mas alguns dados podem ser necessários para registrar uma conta, fazer login ou utilizar determinadas funcionalidades do Serviço.

3. Finalidades e bases legais do tratamento

  1. Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
    1. criação, manutenção e segurança da conta do usuário,
    2. prestação do Serviço e de suas funcionalidades individuais,
    3. resolução de questões técnicas, solicitações de suporte e comunicação com o usuário,
    4. garantia de segurança, prevenção de abusos e cumprimento dos Termos de Serviço,
    5. cumprimento de obrigações legais impostas ao Operador,
    6. prossecução dos interesses legítimos do Operador, como a melhoria da estabilidade, desempenho e qualidade do Serviço.
  2. Quando necessário, o tratamento baseia-se no consentimento do usuário, que pode ser retirado a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da retirada.

4. Destinatários dos dados

  1. Os dados pessoais não são vendidos a terceiros.
  2. Os dados podem ser confiados a entidades que apoiam o funcionamento do Serviço, em particular:
    1. fornecedores de hospedagem e infraestrutura,
    2. fornecedores de serviços técnicos e de manutenção,
    3. entidades cuja intervenção seja exigida pela lei aplicável ou por solicitação legítima de autoridades públicas.
  3. Essas entidades só podem acessar os dados na medida necessária para prestar seus serviços ou cumprir obrigações legais.

5. Retenção dos dados

  1. Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
  2. Os dados relacionados à conta podem ser retidos enquanto o usuário mantiver a conta, e depois pelo período necessário para garantir reclamações, cumprir obrigações legais ou lidar com a prevenção de abusos.
  3. Os dados que não são mais necessários são excluídos ou anonimizados de forma irreversível, salvo se a lei exigir retenção por prazo maior.

6. Direitos do usuário

  1. Nos termos da lei aplicável, o usuário tem o direito a:
    1. acessar seus dados pessoais,
    2. retificar dados incorretos,
    3. excluir dados,
    4. limitar o tratamento,
    5. opor-se ao tratamento,
    6. portabilidade dos dados,
    7. retirar o consentimento quando o tratamento basear-se no consentimento.
  2. Para exercer esses direitos, o usuário deve entrar em contato com o Operador pelos dados de contato disponíveis no Serviço.

7. Segurança

  1. O Operador adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido ou divulgação ilícita.
  2. Apesar dessas salvaguardas, nenhum serviço baseado na internet pode garantir segurança absoluta, por isso os usuários também devem proteger suas credenciais e dispositivos.

8. Alterações à Política de Privacidade

  1. O Operador pode atualizar esta Política de Privacidade quando o Serviço, as obrigações legais ou as práticas de tratamento de dados se alterarem.
  2. A versão atual da Política entra em vigor após sua publicação no Serviço.